DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h

ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.

Motorista incluído em lista discriminatória receberá indenização

Trabalhadores relacionados em lista discriminatória fazem jus a indenização por dano moral, ainda que tenham conseguido colocação no mercado de trabalho e não tenham provado prejuízo material.

Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva

Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.

Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais

A empresa Aerolineas Argentinas S/A deverá indenizar um passageiro de Cuiabá no valor de R$ 8.706,87, pelos danos materiais e morais sofridos pelo cancelamento de um vôo em janeiro deste ano.

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Negligência de operadora de celular gera indenização

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens